Do ponto de vista formal, uma ONG é constituída pela vontade autônoma de mulheres e homens, que se reúnem com a finalidade de promover objetivos comuns de forma não lucrativa. Primeiros passos:
- Convoca-se uma assembléia com as pessoas simpatizantes e com um pré-estatuto já definido para ser aprovado.
- Elege-se uma diretoria.
- Elabora-se uma ata de Eleição dos membros da 1ª diretoria e o da aprovação do Estatuto aprovado e vistado por um advogado
- Registra-se no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica da sede da associação.
- Depois de feito o registro dar entrada no órgão competente (Receita Federal) para obter o CNPJ .
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